Processo 126031/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2011 09:32
Autuado em 18/03/2011 09:32
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 218/2012 da Primeira Câmara, de 08/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   218/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   218/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDUI GONCALVES
Origem MUNICIPIO DE GUAPIRAMA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 15:31 Ar de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 17:23 AR de devolução dos Autos Físicos
05/08/2011 10:44 do Protocolo nº 47231-2/11, referente a Resposta ao Ofício nº 490/11-CC-PJ
05/08/2011 10:40 Juntada de AR ófício 490/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   490/ 2011  20/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/05/2012 393 Despacho Processual Diverso nº 844/2012
08/03/2012 357 Acórdão nº 218/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1427/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2012 09:23 DP  
05/04/2012 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 844/2012 -
04/04/2012 10:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 326/2012 -
06/02/2012 11:24 S1C Acórdão nº 218/2012 -
06/02/2012 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 456/2012 -
06/02/2012 11:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 289/2012 -
13/12/2011 10:08 GCAML  
28/09/2011 16:32 SMPjTC Parecer nº 6515/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo
02/09/2011 17:40 DAT Instrução nº 5206/2011 - Regularidade das contas com ressalva
01/07/2011 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 490/2011 -
16/06/2011 10:35 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 130/2011 -
16/06/2011 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1427/2011 -
22/03/2011 14:07 DAT Instrução nº 2704/2011 - Concessão de Contraditório.
18/03/2011 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2011 -

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